"A verdadeira poesia não diz nada, apenas destaca as possibilidades. Abre todas as portas. As pessoas podem atravessar aquela que se lhes ajusta." Jim Morrison

Minas pode ter grande prejuízo

PauloZiulkoski

Presidente da CNM

O governo federal pode cancelar os repasses feitos para obras em minas e isto gerará um prejuízo de R$ 59 milhões.

Trata-se do chamado “resto a pagar” – transferências não efetivadas ás prefeituras no período de um ano. Levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que a situação de Minas Gerais não é diferente do resto do Brasil.

R$ 1,3 bilhões dos R$ 7,9 milhões dos “restos a pagar” serão cancelados – partindo dos que foram apresentados de 2007 até agora.  Desse total R$ 833 milhões ainda não foram usados. O resto do dinheiro foi usado em obras que estão ‘paradas’ ou não-executadas. O CNM ainda relatou que 80% das cidades terão os projetos paralisados com a suspensão dos repasses.

Paulo Ziulkoski, presidente do CNM, diz que todos os prefeitos devem reivindicar uma prorrogação do decreto. “Se não for possível, queremos ver o que poderemos acertar. Mas, gostaríamos que o processo ocorresse de forma tranquila com a revisão do decreto ou a prorrogação para que os municípios possam iniciar as obras” explicou Ziulkoski.

As obras apresentadas em 2009 ainda podem ser “salvas”, porque o prazo para execução do projeto expira em 30 de junho deste ano. Ao contrario dos projetos apresentados no período de 2007 a 2008, eles venceram em 30 de abril. De acordo com a CNM o total do repasse feito pelo governo federal em 2009 é de R$ 75,3 milhões, sendo que R$ 40,3 milhões podem ser retidos por não execução.

A Associação Mineira de municípios (AMM) faz pressão para que o Ministério do planejamento – pasta responsável pela regulamentação dos convênios – estenda o prazo para o inicio das obras e até evitar o cancelamento previsto no decreto presidencial. “O que tem acontecido é que os municípios têm dificuldade em organizar os projetos, mas também existe a morosidade burocrática da Caixa Econômica Federal, que não tem estrutura. Os obstáculos também vêm do governo federal” disse Ângelo Roncali (presidente da AMM)

Este decreto pode atrapalhar as construções de obras com cunho social, é isso que a maioria dos prefeitos alega. Porque a demora para começar e concluir o projeto? Se a burocracia já conhecida por todos, porque não apresentar o projeto com antecedência? E por ultimo, mas não menos importante, para onde vai – ou iria- este dinheiro se o governo federal não cancelasse o repasse?

Fontes: Jornais

Pablo S Rosa

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Uma resposta

  1. Torneira fechada.
    A princípio parece incoerência.
    Mas como já vi perda de verba, por despreparo da equipe de governo em apresentar um projeto.
    Não é estranho.
    Alguns prefeitos preferem verbas, sem contra partidas, a fundo perdido.
    Assim recebem para um deteminado fim e utilizam ao bel-prazer. Isto quando utilizam.
    Organizou é burocrácia.
    Em política a competência técnica é entrave.

    12/05/2011 às 20:08

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